MUDANÇA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE CUBATI

O conselho tutelar de Cubati tem seis anos de atuação junto a comunidade na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Sendo auxiliado pelo CMDCA (Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente). Em abril de 2011 tivemos uma nova composição do CMDCA que a partir dos estudos das Leis e do local onde o CT estava funcionando podemos observar que:

1.       A sede não correspondia as exigências legais para o funcionamento do CT

ANTIGA SEDE DO CT DE CUBATI

A sede era composta por uma única sala, onde nessa era feita a recepção, entrevista e todo o atendimento da população.

O CT ERA COMPOSTO POR UMA SALA UNICA ONDE ERAM FEITOS TODOS OS ATENDIMENTOS

Tal estrutura física não fornecia nenhuma privacidade para a população que procurava o CT, mesmo as pessoas que saiam da sala e ficavam na calçada conseguiam ouvir toda a conversa que fosse realizada dentro do CT. Essa falta de privacidade constrangia aqueles que precisavam dos serviços dos conselheiros e até mesmo as pessoas que pretendiam fazer alguma denuncia. Visto que, ao entrar no CT a estrutura física do prédio não permitia discrição ou privacidade de diálogo.

Aos fundos da única sala encontrava-se um cubículo que cabia apenas uma pessoa de pé. Sendo esse local separado da sala central por uma porta (como o prédio do CT era utilizado pela Telpa antigamente, esse cubículo era um daqueles que ficava um telefone e os usuários entravam nessas cabines para efetuarem as ligações, por isso que é um local com porta mais só cabe uma pessoa de pé). O CT de Cubati utilizava esse cubículo como deposito das documentações.

LOCAL ONDE

ERAM

GUARDADOS

OS

DOCUMENTOS

Esse local em que se guardavam as documentações tinha uma rachadura no teto por onde escorria água durante a chuva, molhando assim todos os documentos que estavam jogados lá. Por esse motivo muitos documentos mofaram e se diluíram.

documentos se deluindo por estarem molhados a muito tempo

Aos fundos na sala central, também se encontrava um espaço pequeno com uma pia para lavar as mãos. Porém não tinha água encanada e para limpar o CT os conselheiros precisavam pedir água nas casas vizinhas. Também não encontramos água para consumo nem mesmo copos no local.

Como material de trabalho encontramos dois birôs, duas cadeiras de madeira (tipo escola), três cadeiras em aço (também tipo escola), um computador (sendo que fomos informados que o CT de Cubati tem Dois computadores novos com impressora multifuncional),

NÃO ENCONTRAMOS: o outro computado com impressora (fomos informados que este se encontra na casa da conselheira presidente a alguns meses), arquivo para documentos, material de trabalho em geral... e muitas outras coisas que precisavam estar lá para um bom atendimento a população.

POR TODOS OS MOTIVOS APRESENTADOS E COMPROVADOS, O CMDCA DECIDIU FAZER A MUDANÇA URGENTE DO CT PARA UMA SALA RESERVADA DENTRO DO CENTRO SOCIAL DE CUBATI, LOCAL ONDE FUNCIONAM VÁRIOS SETORES LIGADOS A POLÍTICA PÚBLICA. O PROMOTOR DO MINISTÉRIO PUBLICO FOI CONSULTADO PARA QUE ESSA MUDANÇA FOSSE FEITA DENTRO DA LEI, O QUE FOI ACATADO PELA PROMOTORIA E A MUDANÇA FOI COMUNICADA E REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUBATI.

A mudança foi efetuada a partir
 da parceria SMAS e CT

Ao chegar no novo endereço o CT foi organizado, onde o Conselheiro José Barbosa que acompanhou toda a mudança solicitou ajuda a SMAS para uma limpeza e seleção dos documentos que ainda podiam ser aproveitados, visto que a umidade danificou muita documentação não sendo possível de recuperação.

O CONSELHO TUTELAR - CT DE CUBATI ATUALMENTE

O CT de Cubati atualmente encontra-se localizado dentro do espaço CENTRO SOCIAL, um local de atendimento a varias políticas publica do município.

No CENTRO SOCIAL contamos com uma ampla sala de recepção através da qual cada cidadão é encaminhado ao setor que busca atendimento. No caso do CT a recepcionista (Ivone no turno manhã e Iris no turno da tarde) faz o controle de entrada da população, assim todos que procuram pelos serviços do CT tem privacidade de atendimento, não sendo interrompido por outros, nem correndo o risco de terem seus sigilos quebrados. A privacidade acima de tudo.

A sala do CT ainda conta com uma ampla sala para reunião e espera antes do atendimento...

Desde que o CT se instalou no Centro Social já recebeu um fichário para arquivos de documentos, quadro para embelezar a sala, duas cadeiras giratórias, quadro de aviso feito pelas oficineiras do CRAS, mesa para computador, instalação de telefone fixo, tinata para abastecimento dos cartuchos das impressoras... 

O CMDCA solicitou e foi atendido a respeito do segundo  computador que foi devolvido pela conselheira no dia 31/05/2011. A SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) tem abastecido o CT com material de escritório (de porta lápis a todo o tipo de material de escritório) como podemos ver na foto anterior, foram fornecidas pastas para arquivamento documental além do armário fichario.

O CT conta ainda com acesso ao refeitório do Centro Social, que disponibiliza lanche (manhã e tarde) para os Conselheiros e água e ou café para os usuários deste. Alem de banheiro reservado para equipe e banheiro para usuários (banheiro adaptado a inclusão). Tendo ainda dois salões de reunião disponíveis para os encontros que o CT deseje efetuar. Contando ainda com TV, DVD e Som. A limpeza da sala é feita diariamente pelas auxiliares do centro social (manhã Mere e tarde Paula), tornando a sala do CT um local adequado ao funcionamento deste.
A equipe do CRAS (Psicóloga e Assistente Social) tem dado total apoio a população que o CT acompanha, bem como a equipe da SMAS que auxilia na parte digital do CT e no que se refere a orientação e Capacitação dos Conselheiros.